FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasSped ICMS RJ – FECP Maior que Icms a recolher
Daniele de Azevedo perguntou há 8 anos

Pessoal como informar o valor do FECP a maior no sistema sped icms rj? Pois no Manual só informa o procedimento em situação normal (icms maior que fecp)?

Daniel Gomes respondeu há 8 anos

Prezados, boa tarde.

Eu tenho um cliente e este mesmo teve uma apuração de icms onde obteve saldo a pagar. Só que, no campo deduções, houve um abatimento referente ao FECP, onde o ICMS a recolher foi zerado.

Quando eu vou gerar o SPED ICMS, o mesmo me dá uma crítica onde eu preciso informar a guia a pagar de FECP que é o mesmo valor do crédito onde foi zerado o icms a recolher.

Eu li no manual de SPED que tem como corrigir manualmente e colocar o valor em débito especial.

A minha dúvida é: mesmo ajustando manualmente, eu ainda sou obrigado a recolher esta guia?

1 Respostas
Sidney Costa respondeu há 8 anos

A legislação é bem clara.
 
O FECP-RJ fica limitado ao saldo devedor da apuração do ICMS, nunca gerando por si só crédito na apuração.
 
 

Daniele de Azevedo respondeu há 8 anos

So foi um exemplo !!

Sidney Costa respondeu há 8 anos

FECP = 1.000

O FECP por lei é limitado,

Daniele de Azevedo respondeu há 8 anos

CORRETO. PASSEI A INFORMAÇÃO INCOMPLETA. NA GIA POR EXEMPLO O MANUAL ORIENTA TANTO PARA CASOS NORMAIS ( ICMS maior que FECP) E OUTROS ( FECP maior que ICMS) COMO ABAIXO. MAIS MINHA DUVIDA É COMO INFORMAR ISSO NO SPED?
Ex: Apuração icms 1.000
apuração FECP 1.500