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Fórum › Tag: COMBUSTIVEIS
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NF-e/NFC-e – Informe Técnico 2023.003 Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica Versão 1.04- Dezembro 2024
AbertaJorge Campos perguntado 4 meses atrás • 
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REFORMA TRIBUTÁRIA – PL 43/24 – OIL & GAS – Regulamenta a tributação dos combustíveis e lubrificantes
AbertaJorge Campos perguntado 1 ano atrás • 
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COMUNICADO GT05 – Combustíveis – Alíquota Ad Rem a ser utilizada nas operações realizadas no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024 – DE 28/02/2024
AbertaJorge Campos perguntado 1 ano atrás • 
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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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SEFAZ RS – Direito ao crédito do ICMS cobrado anteriormente – Decreto Nº 57061 DE 16/06/2023 Publicado no DOE – RS em 16 jun 2023 e PERGUNTAS E RESPOSTAS atualizado em 20/06/2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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RMC – REGIME MONOFÁSICO DE COMBUSTIVEIS – GASOLINA e ALCOOL ANIDRO COMBUSTIVEL
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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RMC – Regime Monofásico de Combustíveis – DA AREA DE LIVRE COMERCIO E ZONA FRANCA DE MANAUS – CONVÊNIO ICMS Nº 64, DE 28 DE ABRIL DE 2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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RMC – CRÉDITO EXTRA-APURAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO/SUSPENSÃO NAS OPERAÇÕES – CONVÊNIO ICMS Nº 62, DE 28 DE ABRIL DE 2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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RMC – REGIME MONOFÁSICO DE COMBUSTIVEIS – DO DIREITO AO CRÉDITO PELOS SUJEITOS PASSIVO( INDUSTRIAS) CONVÊNIO ICMS Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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NF-e/NFC-e – Informe Técnico 2023.003 Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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ATENÇÃO – REGIME MONOFÁSICO DE COMBUSTIVEIS – GASOLINA E ETANOL – CONVENIO ICMS 15/23 em substituição ao Convênio 11/23 – NOVO PRAZO!!
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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REGIME MONOFASICO DE COMBUSTIVEIS – CONVÊNIO ICMS Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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REGIME MONOFÁSICO DE COMBUSTIVEIS – PERGUNTAS E RESPOSTAS – CONFAZ – 17/03/2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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REGIME MONOFÁSICO DE COMBUSTIVEIS ( RELATÓRIOS DE CONTROLE, APURAÇÃO, REPASSE E DEDUÇÃO) – NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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NF-e/NFC-e – Nota Técnica 2023.001 V. 1.10 – TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE COMBUSTIVEIS – APERFEIÇOAMENTO DAS REGRAS DE VALIDAÇÕES ( SUGESTÕES DAS EMPRESAS)
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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NF-e – CFOP – OPERAÇÕES COM COMBUSTIVEIS E OU LUBRIFICANTES – AJUSTE SINIEF 52/20
AbertaJorge Campos perguntado 4 anos atrás • 
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NF-e – NOVOS CFOPS – VAREJO E OPERAÇÕES COM COMBUSTIVEIS – AJUSTE SINIEF 27/19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
AbertaJorge Campos perguntado 5 anos atrás • 
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