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FECP FUNDO DE COMBATE A POBREZA — RIO DE JANEIRO – Resolução SEFAZ Nº 714 DE 10/10/2024 Publicado no DOE – RJ em 11 out 2024 –
AbertaJorge Campos perguntado 9 meses atrás • 
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EFD ICMS/IPI – SEFAZ SP– ICMS – Combustível – Tributação Monofásica – Procedimentos e prazos para regularização de lançamentos incorretos do ICMS
AbertaJorge Campos perguntado 11 meses atrás • 
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COMUNICADO GT05 – Combustíveis – Alíquota Ad Rem a ser utilizada nas operações realizadas no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024 – DE 28/02/2024
AbertaJorge Campos perguntado 1 ano atrás • 
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NF-e/NFC-e – TRIBUTAÇÃO MONOFASIA – CST – AJUSTE SINIEF Nº 50, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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NF-e/NFC-e – Nota Técnica 2023.001 Tributação Monofásica sobre Combustíveis Versão 1.40 – Setembro 2023
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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
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NF-e/NFC-e – Nota Técnica 2023.001 versão 1.30 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis – agosto/2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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SEFAZ SP – REGIME MONOFÁSICO – Direito ao crédito do ICMS cobrado anteriormente – RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 27558/2023. Publicada no Diário Eletrônico em 20/06/2023
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RMC – Regime Monofásico de Combustiveis – Dos contribuintes beneficiados pelo diferimento – ATO COTEPE/ICMS Nº 43, DE 27 DE ABRIL DE 2023
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RMC – REGIME MONOFÁSICO DE COMBUSTIVEIS – Do controle, apuração, repasse e dedução do imposto CONVÊNIO ICMS Nº 65, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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RMC – Regime Monofásico de Combustíveis – DA AREA DE LIVRE COMERCIO E ZONA FRANCA DE MANAUS – CONVÊNIO ICMS Nº 64, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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RMC – CRÉDITO EXTRA-APURAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO/SUSPENSÃO NAS OPERAÇÕES – CONVÊNIO ICMS Nº 62, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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RMC – REGIME MONOFÁSICO DE COMBUSTIVEIS – DO DIREITO AO CRÉDITO PELOS SUJEITOS PASSIVO( INDUSTRIAS) CONVÊNIO ICMS Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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NF-e/NFC-e – Informe Técnico 2023.003 Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
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NF-e/NFC-e – Nota Técnica 2023.001 Tributação Monofásica sobre Combustíveis Versão 1.11 – abril 2023
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NF-e/NFC-e – NT 2023.001 VERSÃO 1.10 – REGIME MONOFÁSICO DE TRIBUTAÇÃO – ALTERAÇÕES NO LEIAUTE DO DANFE
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REGIME MONOFÁSICO DE COMBUSTIVEIS ( RELATÓRIOS DE CONTROLE, APURAÇÃO, REPASSE E DEDUÇÃO) – NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
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NF-e/NFC-e – Nota Técnica 2023.001 V. 1.10 – TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE COMBUSTIVEIS – APERFEIÇOAMENTO DAS REGRAS DE VALIDAÇÕES ( SUGESTÕES DAS EMPRESAS)
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NF-e/NFC-e – Nota Técnica 2023.001 – v1.00 – Publicada em 16/02/2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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