[ Valor unitário do produto, ou valor total do produto ? tags vBCSTRet, vICMSSubstituto e vICMSSTRet ]

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Foto de perfil de Dory EdsonDory Edson perguntado 3 meses

Caros Parceiros,
 
Estou com dúvidas, quanto ao preenchimento das tags vBCSTRet, vICMSSubstituto e vICMSSTRet da NFe. Procurei nas NT´s, inclusive naS NTs 2018.005 , 2016.002, 2011.004 e Manual de orientação ao Contribuinte e não incontrei a informação. Gostaria de saber, se estes campos , devem conter o valor unitário ou o total de cada produto .
 
Mandei a dúvida para o Sefaz de SP, e recebi a resposta totalmente incompatível com minha pergunta., segue abaixo a resposta do Sefaz. Porém minha dúvida, não é quanto a rejeição, mas sim em como preencher o campo (no caso específico, se o valor unitário do cálculo, ou o valor total do produto, com seu respectivo cálculo).
/// Resposta do Sefaz
 


Prezado Dory, 

A relação completa das Regras de Validação facultativas por UF e a posição da SEFAZ-SP pode ser obtida em: 
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/Regras-de-validacao.aspx 

Agradecemos seu contato no “Fale Conosco” da Secretaria da Fazenda.

Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:

Pesquisa de Satisfação

Foto de perfil de Thiago Tavares CampanerThiago Tavares Campaner respondido a 3 meses

Dory.

Com relação a SP, a Portaria CAT 42 dá um norte veja:

Portaria CAT 42, de 21-05-2018

Artigo 1º , § 4º:

“ § 4º – O contribuinte substituído que realizar operações destinadas ao território paulista, com a finalidade de comercialização subsequente, também deverá utilizar a metodologia de apuração instituída pelo sistema previsto no “caput” e § 1º deste artigo para identificar a base de cálculo da sujeição passiva por substituição da mercadoria saída, e informar, na Nota Fiscal Eletrônica que emitir, os valores: (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-111/18, de 26-12-2018; DOE 27-12-2018; efeitos a partir de 01-01-2019)
1 – da base de cálculo da sujeição passiva por substituição, no campo “vBCSTRet” (ID N26 do Grupo de Tributação do ICMS = 60);
2 – do ICMS retido ou antecipado, no campo “vICMSSTRet” (ID N27 do Grupo de Tributação do ICMS = 60);
3 – do adicional do FECOEP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, nos campos “vBCFCPSTRet” e “vFCPSTRet” (IDs N27a e N27d, respectivamente, do Grupo de Tributação do ICMS = 60).”

Espero ter ajudado.

Abraços

Thiago Campaner