Bom dia José Osorio. Também sou programador, ainda assim tenho duvidas quanto a estes campos, pelo que li no convênio ICMS 52/2017 há uma combinação de regras para que o contribuinte se enquadre como produção não relevante. entretanto não entendi como isso funciona na pratica, lendo o convênio encontrei que o contribuinte precisa ser credenciado junto a administração tributária do seu estado e a produção deve se enquadrar numa combinação de CEST e NCM conforme anexo deste convênio para que a mercadoria seja indicada no xml como “produção não relevante”. Sabe dizer se o processo é esse mesmo?