Pessoal,   Para quem não viu essa notícia e declarou os valores de IR sobre pensão alimentícia poderá solicitar os valores dos últimos 5 anos. Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no…

Pessoal, Após 4 anos de eSocial, ajustes são solicitados pelas empresas e necessários para melhoria na condução dos processo da área de Folha. Um deles foi publicado a IN 2108 que prever de forma FACULTATIVA a opção de lançamentos de ajustes de folha identificado em periodos posteriores. Ah então, agora…

Pessoal, Para que estamos vendo luz no final do túnel de “alteração” do prazo de recolhimento e retenções TODAS para Mensal para orgãos da administração pública. As empresas privadas devem ficar atenta as alterações e ajustar os seus controles.   A IN 2108 de 04/10/2022 traz a alteração das datas…

Pessoal, Mais uma versão do ECF para ajustar os seguinte pontos: i) Correção do problema de impressão do relatório de pastas e fichas. ii) Melhoria do desempenho do programa durante a validação. Essa versão deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2021 e situações especiais de…

Pessoal,   Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção do erro na recuperação de ECD anterior com registro J800. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de…

Pessoal,   A RFB já se antecipou e comunicou que a partir de Dezembro de 2022 não será possível utilizar o código de acesso. Ou seja, o mesmo será DESCONTINUADO, sendo a conta gov.br a única forma de acesso aos módulos web do eSocial. Para quem ainda não tem conta…

Pessoal, Publicado hoje a nova alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para Instruições Financeiras através da Lei nº 14.446, de 2 de Setembro de 2022. As alíquotas da contribuição de que tratam os incisos I e II-A docaputdeste artigo serão de 16% (dezesseis por cento) e de 21%…

Pessoal,   Aos contribuintes com débitos com a RFB estão abertas a “temporada” regularização de contenciosos administrativo fiscal. A adesão à transação, proposta por meio dos editais publicados, deve ser formalizada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília,…

Pessoal, Para agitar a nossa última semana de entrega. Segue mais uma versão do PGE da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção do problema de impressão do relatório de pastas e fichas. ii) Correção do problema da recuperação de dados da ECD com período maior que a ECF. iii) Ajuste…

Pessoal,   A equipe de RH/Folha acordou com um novidade no dia 25/08 a publicação da Lei 14.438 que trouze vários assuntos importantes para área, vou resumir aqui alguns pontos importantes, mas se você é da área olha a fonte e ler com carinho, pois tem pontos críticos:   1…