Pessoal!   Saiu finalmente, o Plano Anual de Fiscalização, com um certo atraso, mas, segue abaixo alguns recortes importantes:     Sumário       APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………………………………………………….. 3RESULTADOS – 2022 ….…[Leia mais]

Pessoal!   Saiu finalmente, o Plano Anual de Fiscalização, com um certo atraso, mas, segue abaixo alguns recortes importantes:     Sumário       APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………………………………………………….. 3RESULTADOS – 2022 ….…[Leia mais]

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15/05/2023 12:35 – Atualizado em 15/05/2023  Entidade propõe transição rápida para o IBS, cobrança do imposto nas vendas digitais e sugere a criação de um comitê gestor, integrado por representantes do setor público e do privado, para evitar aumentos da carga tributária Agência Indusnet Fiesp A aprovação da Reforma Tributária…

Publicado em 18/05/2023 Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.3   Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61,…

    Ato Declaratório SEFAZ/SEF/GEREN/COAP/SUAE Nº 4 DE 10/05/2023   Publicado no DOE – DF em 16 mai 2023 Rep. – Dispõe sobre o preenchimento do campo I05f, “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item”, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…

ATO COTEPE/ICMS Nº 51, DE 15 DE MAIO DE 2023     Altera o Ato COTEPE ICMS Nº 65/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro…

CONVÊNIO ICMS Nº 74, DE 16 DE MAIO DE 2023       Altera o Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e…

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2023     Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.     O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ…

Pessoal,   Segue mais uma versão da nota orientativa 2023.001 – versão 1.2 -, trazendo agora a escrituração do diferimento parcial nas operações interestaduais.   Publicado em 09/05/2023 Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.2 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir…