Pessoal!          Já foram ativados os módulos de NFF do TAC ( TRANSPORTADOR AUTONOMO DE CARGAS), significa que o TAC que a sua empresa contrata em São Paulo, já pode emitir um CT-e/MDF-e via aplicativo.    https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.rs.procergs.nff&hl=pt_BR&gl=US&pli=1           SEFAZ PR Adesão ao Regime…

Pessoal!          Já foram ativados os módulos de NFF do TAC ( TRANSPORTADOR AUTONOMO DE CARGAS), significa que o TAC que a sua empresa contrata em São Paulo, já pode emitir um CT-e/MDF-e via aplicativo.    https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.rs.procergs.nff&hl=pt_BR&gl=US&pli=1           SEFAZ PR Adesão ao Regime…

Pessoal!          Já foram ativados os módulos de NFF do TAC ( TRANSPORTADOR AUTONOMO DE CARGAS), significa que o TAC que a sua empresa contrata em São Paulo, já pode emitir um CT-e/MDF-e via aplicativo.    https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.rs.procergs.nff&hl=pt_BR&gl=US&pli=1           SEFAZ PR Adesão ao Regime…

Pessoal!       Estamos com um novo PVA da EFD ICMS/IPI, com alguns ajustes:   Publicado em 23/01/2023 Publicado o PVA versão 3.0.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: – Não apresentação do código 01 (“Documento regular…

“Art. 42-A. O contribuinte substituído pode aderir ao Regime Optativo da Substituição Tributária – ROST, conforme dispuser ato do Subsecretário da Receita Estadual, e deve ser observado o seguinte (Convênio ICMS 67/2019 , cláusula terceira): I – o ROST consiste na dispensa de pagamento do imposto correspondente à complementação do…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/01/2023 | Edição: 9-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.160, DE 12 DE JANEIRO DE 2023   Dispõe sobre a proclamação do resultado do julgamento, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e sobre a…

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.159, DE 12 DE JANEIRO DE 2023   Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…

Pessoal     Foi publicado o SITE do CGOA, onde será feita a gestão da DEPISS: https://cgoaissqn.org.br/   Lembrando que a bola está com as empresas para desenvolver a solução  e submetê-la à homologação no Portal CGOA.   ATIVIDADES SUJEITAS A DEPISS     A legislação federal do ISSQN, dispõe…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/12/2022 | Edição: 245 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo   DECRETO Nº 11.313, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022   Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito…