A tabela 01 de Naturezas de Rendimentos do REINF tem o código 10009-Auxílio moradia. Em sua coluna Rendimento Isento ele aponta o código 10. No leiaute do R-4010, campo tpIsencao não possui esse código 10. Quem está errada, a tabela ou o leiaute?  Leiaute: Tipo de Isenção: 1 – Parcela…

No evento R-4010 do REINF o campo relDep – Relação de dependência possui uma lista quase igual a tabela 07 do eSocial. . No REINF, as opções são: 1 – Cônjuge;2 – Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união…

O campo dtFG – Data do Fato Gerador – nos eventos R-4010 e R-4020 do REINF não deveria ser chave? . E no grupo que identifica o beneficiário, tanto do R-4010 como no R-4020, nenhum campo está também como chave. Tem a regra REGRA_VALIDA_BENEF em ambos eventos que meio que…

Uma empresa com matriz e filial entregou a ECD de 2020 de forma descentralizada, ou seja, uma ECD para a matriz e outra para a Filial. – A ECD de 2021 ela gostaria de entregar de forma centralizada, ou seja, uma única ECD. – Tem como? – A pergunta é…

Sem entrar na discussão de quando irá “entrar em vigor” o cálculo do DIFAL em 2022, o qual é escriturado nos registros C101/D101 e E300, um ponto que a LC 190/2022 explicitou foi que quando o destino final da mercadoria, bem ou serviço ocorrer em Estado diferente daquele em que…

Uma das novidades da versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI foi a inclusão do documento fiscal NF3-e (código 66) na escrituração do registro B020. O B020 é o registro para as empresas do DF onde são escriturados as informações das aquisições e prestações de serviços sujeitas ao ISS.…

Temos um cliente que trocou de certificado digital e agora não consegue mais transmitir os eventos da EFD REINF, pois apresenta o erro “MS0004 – A raiz da cadeia deverá pertencer a Autoridade Certificadora Raiz Brasileira (ICP-Brasil).”. Sobre esse erro, alguém sabe responder essas questões: Quais as condições verificadas pelo…

Ele ta vendo vocês não comentarem nada nesse fórum das mudanças no SPED Fiscal de SC para janeiro de 2020!  

Recentemente houve uma publicação do eSocial, que prorrogou os prazos de início de vigência dos eventos periódicos.  Na IN 1701/2017, que instituiu a EFD REINF, determina que as empresas do “3º grupo” devem gerar a obrigação a partir de 10 de janeiro de 2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a…

No novo Guia Prático da EFD Contribuições 1.32, foi instituído o registro “0900-Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas”, válido a partir de jan/2020. – O GP cita o conceito de receita bruta as receitas de que trata o art. 12 do Decreto-Lei no 1.598, de 1977, que…