NFCOM – CONVÊNIO ICMS 63/2025 – ATUALIZAÇÃO(CONV.17/13 ) – Cessão dos meios de rede ao prestador do serviço ao usuário final.
CONVÊNIO ICMS Nº 63, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Altera o Convênio ICMS[...]
ICMS – Tabela B – Tributação pelo ICMS – AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Altera o Convênio s/nº, de 15 de[...]
GTV-e – Guia de Transporte de Valores Eletrônica – AJUSTE SINIEF Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AJUSTE SINIEF Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ajuste SINIEF n° 3, de[...]
CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico – AJUSTE SINIEF Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AJUSTE SINIEF Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Altera o[...]
DC-e – Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE – AJUSTE SINIEF Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AJUSTE SINIEF Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ajuste SINIEF nº[...]
NF-e – Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55 – AJUSTE SINIEF Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AJUSTE SINIEF Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ajuste SINIEF nº[...]
NF3-e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66 – NOVO PRAZO -SEFAZ SP – AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ajuste SINIEF nº 1, de 5 de abril[...]
DF-es – TEMPORALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS – NOVO PRAZO – AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para[...]
CT-e OS – AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ajuste SINIEF[...]
NF-e – TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR – NOVO PRAZO PARA ADESÃO PARA 2025 – CLÁUSULA 6ª CONVENIO 109/24 – PARA ALGUMAS UFs
CONVÊNIO ICMS Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a prorrogação[...]