COMBUSTÍVEIS – ICMS MONOFÁSICO   PERGUNTAS E RESPOSTAS A PARTIR DE 01/05/2023 atualizado em 30/05/2023 alterados o item 1.11     1.7 No regime de tributação monofásica do ICMS, é possível utilizar crédito fiscal? Convênios ICMS 199/2022 e 15/2023, cláusula décima sétima; Convênio ICMS 26/2023, cláusula primeira; Decreto nº 44.650/2017,&hel…

Olá preciso de ajuda.Entreguei a ECD referente ao ano calendário 2022, porém a auditoria agora apontou um ajuste contábil que será feito de forma retroativa.É necessário fazer todo o processo de substituição com assinatura de auditor ou eu posso enviar outra como original para sobrepor a que foi anteriormente transmitida,…

Decreto Nº 43722 DE 26/05/2023   Publicado no DOE – PB em 27 mai 2023   O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista os Convênios ICMS 26/23 e 61/23, DECRETA: Art. 1º…

Pessoal,     A entrada das validações do segundo grupo de produtos( indústria de bebidas e refrigerantes, cimento, perfumaria, higiene pessoal e cosméticos) foi adiada para 03/julho/2023 Vejam abaixo os produtos a serem validados, por NCM:         1.1 Alterações introduzidas na Versão 1.10 A versão 1.10 da…

CONVÊNIO ICMS Nº 76, DE 30 DE MAIO DE 2023       Altera o Convênio ICMS nº 15/23, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível, nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de…

AJUSTE SINIEF Nº 15, DE 30 DE MAIO DE 2023   Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a…

LEI Nº 14.592, DE 30 DE MAIO DE 2023   Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, queinstituiu o Programa Emergencial de Retomada doSetor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero porcento) as alíquotas da Contribuição para osProgramas de Integração Social e de Formação doPatrimônio do…

Caros colegas. Realizo a escrituração de uma indústria de calçados, onde esta possui diversas solas de modelos e coleções ultrapassadas. Logo, essa empresa irá realizar um processo de destruição desse material (moer em uma máquina existente na empresa) e posteriormente incorpora-lo em novas solas como sucata fazendo assim um novo…

Pessoal, A IN 2.142 publicada no dia 26.05.2023 trouxe além da normatização da prorrogação, mas a boa nova de alteração da data de entrega da ECD para o até o último dia útil do mês de junho do ano subsequente ao ano-calendário a que se refere a escrituração.   Ou…

Olá boa tarde!!   Estou com o seguinte erro- O saldo final (J100.VL_CTA_FIN) informado na linha de detalhe do Balanço Patrimonial está diferente do saldo final calculado com base nos registros de saldo periódico (I155) na mesma data. Já revisei meu arquivo txt, já conferi o saldo anterior, e os…