Com a mudança no Servidor da Sefaz MG, ambiente de Homologação, meu Sistema que emite NFe parou de funcionar. Em ambiente de produção, funcionando normal. Isso ocorreu após a mudança do servidor agora em Maio/2023. Não consigo nem conectar ao Webservice Utilizo o componente THTTPReqResp em Delphi7. Alguém passando por…

Como devo proceder com o preenchimento do Bloco K, da ECD, quando as empresas têm o encerramento do exercício social em 31 de março? Seria necessário fazer uma nova consolidação em dezembro? Ou apenas apresentar a consolidação fechada no mês de março anterior?

Publicado em 18/05/2023 Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.3   Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61,…

Bom dia! Estou tentando transmitir o evento R-4020, porém todas as tentativas retornam o erro 422: Unprocessable Entity. O link do swagger indicado no Manual do desenvolvedor 2.2 não possui nenhum exemplo de xml. Alguém que tenha passado pelo mesmo problema e conseguiu resolver? Segue a URL utilizada: htt…[Leia mais]

Gostaria de saber se o registo C855 – cupom fiscal SAT referente ao lançamento observações portaria CAT 66/2018, já esta sendo obrigatório em SP.

    Ato Declaratório SEFAZ/SEF/GEREN/COAP/SUAE Nº 4 DE 10/05/2023   Publicado no DOE – DF em 16 mai 2023 Rep. – Dispõe sobre o preenchimento do campo I05f, “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item”, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…

ATO COTEPE/ICMS Nº 51, DE 15 DE MAIO DE 2023     Altera o Ato COTEPE ICMS Nº 65/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro…

CONVÊNIO ICMS Nº 74, DE 16 DE MAIO DE 2023       Altera o Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e…

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2023     Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.     O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ…

Prezados, boa tarde! Por favor, estou com seguinte erro: No registro J150 (DRE) o código de aglutinação da linha, esta informado 3 (nível contábil). no campo CODIGO DE AGLUTINAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR (está sem informação), devo informar qual nivel se o maximo é 3?