AJUSTE SINIEF Nº 58, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,…

AJUSTE SINIEF Nº 57, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e…

AJUSTE SINIEF Nº 56, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e a Secretaria Especial da…

AJUSTE SINIEF Nº 55, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022     Altera o Ajuste SINIEF nº 9/22, que institui o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA, com a finalidade de simplificar os procedimentos de autorização de uso dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em conformidade com…

AJUSTE SINIEF Nº 54, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e a Secretaria…

AJUSTE SINIEF Nº 53, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 10/22, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – em substituição à Nota Fiscal, modelo 4.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e a Secretaria…

AJUSTE SINIEF Nº 50, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e a Secretaria Especial da Receita Federal…

AJUSTE SINIEF Nº 49, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022     Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e…

AJUSTE SINIEF Nº 48, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 187ª Reunião Ordinária do…

AJUSTE SINIEF Nº 47, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022     Revoga o Ajuste SINIEF nº 3/96, que dispõe sobre a coleta, apuração e consolidação das operações interestaduais no tocante à Balança Comercial Interestadual, e revoga dispositivos do Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de…