AJUSTE SINIEF Nº 28, DE 1º DE JULHO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 07/22, que institui a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação.   O Conselho Nacional de Política Fazendária…

AJUSTE SINIEF Nº 27, DE 1º DE JULHO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,…

AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 1º DE JULHO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 2/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 185ª Reunião Ordinária do Conselho,…

AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 1º DE JULHO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria…

AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10 que, institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 185ª Reunião Ordinária do Conselho,…

AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 1º DE JULHO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07 que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do…

AJUSTE SINIEF Nº 21, DE 1º DE JULHO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica . O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial…

AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 1º DE JULHO DE 2022 Altera o Ajuste SINIEF nº 19/19, que altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária -…

AJUSTE SINIEF Nº 18, DE 1º DE JULHO DE 2022   Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 185ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Vitória,…

AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 1º DE JULHO DE 2022   Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.   O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na…