• Sidney Costa respondeu o topico: NF-e 4.0 x Alíquota do ICMS sem FCP x EFD ICMS/IPI 7 anos, 7 meses atrás

    Já tinha feito este questionamento sobre a NF-e no caso do RJ, que a cobrança do FECP-RJ é diferente dos demais Estados.
    Este modelo de separação que está na NF-e 4.0, não está previsto desta forma na Legislação da SEFAZ-RJ, e não foi feita nenhuma alteração no RICMS-RJ sobre o assunto.
    No RJ o FECP faz parte da alíquota de ICMS, e só deve ser separado no final do Livro de ICMS, por lançamento de dedução, isto está descrito na legislação do RJ, que não mudou apesar da NF-e 4.0.
     
    Nos demais Estados o FCP é totalmente separado do ICMS Normal desde o início.
    Exemplo: tem casos de produtos Substituídos ( CST 60) sem cobrança  de ICMS Normal, mas com recolhimento de FCP.