Bom! Parece que todo mundo é a favor da Lava Jato. Certo? Não é bem assim.
Mas, no geral, políticos, empresários e o grande público entendem o problema da corrupção, subornos, etc..certo?
Vejamos, em 2013, foi publicada a Lei. 12.846. Depois disso coube a cada UF, regulamentá-la em seu Estado. A esta altura o tema já foi resolvido, certo?
Não! Infelizmente. Apenas 17.
Agora, tem UF que já discute em nível de Projeto de Lei uma nova exigência para fornecedores, a ISO 37.001ANTISUBORNO. A sua empresa já está certificada?
Além disso, temos a novidade de São Paulo,que publicou a LC 1320/18, criando o projeto “Nos Conformes”, que atribuirá notas aos contribuintes, cujo critério é:
“…classificação competência privativa e indelegável dos Agentes Fiscais de Rendas, com base nos seguintes critérios:
I – obrigações pecuniárias tributárias vencidas e não pagas relativas ao ICMS;
II – aderência entre escrituração ou declaração e os documentos fiscais emitidos ou recebidos pelo contribuinte;
III – perfil dos fornecedores do contribuinte, conforme enquadramento nas mesmas categorias e pelos mesmos critérios de classificação previstos nesta lei complementar.”
Você já pensou que a nota de sua empresa dependerá da nota do seu fornecedor?
Você já discutiu isso na empresa?
