Minhas dúvidas vão ainda além – quais UF vão adotar quais destes registros e também sobre os demais novos (C330/C380 C430/C480 C591/C595/C597 1250/1255 …) ?
Pois nossos clientes no RS e SC já tem a sub-apuração do ST (via bloco 1900 no caso do RS, e via arquivo separado pra SC – DRCST, um tipo de clone do SPED/EFD, terrível mas verdade).
Aí joga-se fora centenas de hora de trabalho pra refazer tudo de novo (no caso destas 2 UFs em particular) ? Os critérios de apresentação (foco/ótica de informação) serão os mesmos ? As codificações (aparentemente) mudam tudo ? Obviamente que pra cada UF terá suas regras de cálculo, pra “ajudar”…
Até o momento não achei informação alguma na internet ou na Sefaz destas UFs.

Semana passada o tal GT48 estava reunido e havia uma expectativa que surgissem algumas dessas respostas, a começar por quais UF´s vão adotar isso, porém, até agora nada divulgado. São 13 novos registros desse assunto da “ST”. Difícil de tomar decisões do que implementar nos softwares, nos processos em geral, sem um esclarecimento minimo. Vamos ver as cenas dos próximos capítulos.

Boa tarde,
A SEFAZ de SP já divulgou a tabela 5.7, no portal do SPED.
 
Att.
Leandro

Boa tarde,
Verifiquei que a sefaz de SC tambem divulgou a tabela 5.7 com os códigos, mas ainda assim fica a dúvida se eles realmente irão exigir os registros. 
Algum de vocês possui parecer da sefaz desses Estados? 

1-Remetente Direto – O Fornecedor é Substituto Tributário e cobrou a ST
2-Remetente Indireto – O Fornecedor está apenas revendendo a mercadoria vendendo com CST 60
3-Próprio declarante – O declarante comprou de outra UF produto não passível de Substiuição por Convênio, mas a ST/ICMS existe dentro de sua UF, por isto foi obrigado a recolher na entrada.
 

Resposta DO FALE CONOSCO da SEFAZ / SP:
” Prezado Contribuinte,
O assunto está sendo discutido e ainda não há uma definição.
Em momento oportuno será publicado o que for resolvido.

Att.
Agradecemos seu contato no “Fale Conosco” da Secretaria da Fazenda.
Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:
Pesquisa de Satisfação
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”

Boa tarde!
 
Pessoal, tudo bem?
 
Tenho algumas duvidas… estas adequações do bloco H e a criação dos registros C180 e C185 é somente para os contribuintes que efetuam a compensação, ressarcimento e complementação do imposto ou é para todos que adquirem mercadorias para revenda sujeitas ao regime da substituição tri butária?
 
Até agora o fisco do estado de SP não fez nenhuma manifestação sobre o assunto e o prazo já esta ai para adequação.

Boa tarde
 
No caso da empressa que emite a nota fiscal de venda com ST, na devolução da nota fiscal o valor ST deve ser declarado no resgitro C180? qual codigo é o correto para esta situação?
1-Remetente Direto
2-Remetente Indireto
3-Próprio declarante”

Aqui em Minas a SEFAZ não se manifestou ate o momento. O SPED/MG é entregue no perfil B.

No dia 18/10/19,  recebemos a resposta abaixo da Sefaz SP, eles não irão adotar
Prezado Contribuinte,

O layout da EFD para 2020 traz registros para o ressarcimento de ST (e complemento).
O Estado de São Paulo adota a portaria CAT 42/2018, com uma obrigação acessória à parte do Sped para esse assunto.
Por este motivo, por enquanto, São Paulo não adotará esses registros.

Há uma tabela nova, 5.7, associada a esses registros e ela não será publicada por São Paulo, o que impedirá o uso destes registros pelo PVA.

Att.

Boa tarde,
 
Os Estados de SP e MG publicaram a tabela 5.7, mas faltam esclarecimentos de como apresentar o registro.

Prezados,  boa noite!
Apenas para compartilhar, o resumo do que consegui até agora em relação aos Registros (C180, C185, C330 ou C380, C430 ou C480, H030, 1250 e 1255)
Inicialmente, mantive contato com Fale conosco da RFB e eles me sugeriram o contato com as SEFAZ`s de: SP, MG e SC.
Fiz os devidos contatos via fale conosco e recebi os seguintes retornos:

• SP –  Informou que não fará uso e que a tabela 5.7 publicada, foi para teste, devido não possuírem um ambiente de homologação;
• SC –  Há um mês atrás, tinham publicada a tabela 5.7 e, se verificamos hoje no site SPED, a mesma foi removida. Eles também me responderam via fale conosco, que não farão uso;
• MG – Disse que ainda está estudando e, que em breve, irá se pronunciar e publicará (se for o caso) um Decreto a respeito.    

A princípio, dentre as três UF’s que teoricamente utilizariam os novos registros, só nos restou MG.
Diante do exposto, não sei se é o caso de todos no fórum enviarem fale conosco, expressando a nossa dificuldade em conseguir atender esse leiaute, visto que a minuta publicada do guia 3.03 já teve uma pequena alteração, por exemplo, nos C185-12,  C330-08 e nos campos equivalentes aos demais registros de saída complementares do ICMS-ST,  sem falar que, toda orientação no guia, está apontando para uma definição de que a UF deverá divulgar e, não temos previsão para essa divulgação.
 

Efetuando alguns testes, quando informado no registro E113 o código do clifor o PVA emite a seguinte mensagem ao efetuar a validação:

• Se o modelo do documento(COD_MOD) for igual a 55-Nota Fiscal Eletrônica, 57-Conhecimento de Transporte Eletrônico, 63-Bilhete de Passagem Eletrônico(BP-e), 65-Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final(NFCe) ou 67-Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços(CT-e OS) os campos COD_PART, SUB E COD_ITEM não podem ser informados.

Caso seja retirado o código do clifor do registro E113 e efetuada sua validação novamente a mensagem muda:

• Campo de preenchimento obrigatório.

O que deve ser feito neste sentido, se preenche ou não, pois é nítido que o PVA esta com problema nesta validação.
Desde já agradeço.
 

Boa tarde a todos.    
Recebemos  no dia 12/11/19 a confirmação da Sefaz de MG, via fale conosco, que eles utilizarão os novos registros C180, C185 e etc, a partir de janeiro de 2020.  Eu pedi uma confirmação sobre o prazo de inicio da obrigatoriedade,  visto que eles ainda não divulgaram as orientações de preenchimento das informações.  A baixo a resposta :

Segue informação da equipe responsável pelo suporte SPED-EFD::

***
O Decreto relativo à implementação dos novos Registros da EFD 2020 já foi encaminhado para publicação. Enquanto isso, o contribuinte dispõe da Minuta do Guia Prático EFD ICMS IPI v 3.0.3 e da Minuta da Nota Técnica 2019.001 v 1.0 (leiaute versão 014).
Assim que o Decreto for publicado, disponibilizaremos os novos Manuais de Escrituração ST. Lembramos ainda que o arquivo EFD referente 01/2019 deve ser transmitido até dia 25 do mês subsequente.

“Qualquer outra informação ou esclarecimento sobre dispositivos da legislação tributária, que não se revista das características e dos requisitos próprios de consulta (RPTA/MG, artigo 37, aprovada pelo Decreto nº. 44.747 de 03 de março de 2008), será prestado verbalmente ao interessado pela Administração Fazendária do município de circunscrição do contribuinte, conforme disposto no art. 48 do diploma legal citado”.
*As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação não gerando o efeito decorrente da consulta formal.

Atenciosamente,

FALE CONOSCO – SEF/MG

Acabei que consulta no site da receita a tabela 5.7 de Minas Gerais e não tem nada lá, mas havia na segunda-feira dia 11/11/2019.
 

Segue a resposta que acabei de recer da sefaz MG:
Pergunta origem:
Boa tarde,
Verifique que foi removida a tabela 5.7 das tabelas do Estado MG.
Gostaria de saber se há informação referente a obrigatoriedade de envio dos registros C180, C185, C330, C380, C430 C480 no Sped fiscal 2020
Resposta:
Senhor (a),
Boa tarde!

Segue informação da equipe responsável pelo suporte SPED-EFD:

***

Estamos avaliando quais os Registros (C180, C185, C330 ou C380, C430 ou C480, H030, 1250 e 1255) serão de preenchimento obrigatório para os contribuintes mineiros, ou em quais circunstâncias todos seriam exigidos ou seriam parcialmente obrigatórios. Em breve deverá ser publicado decreto a respeito desse assunto, e disponibilizado novos Manuais de Escrituração.

Podemos adiantar que, para os contribuintes obrigados à transmissão de EFD, os referidos Registros irão substituir os Registros do Sintegra “10”, “11”, “88STES”, “88STITNF” e “90”.

Os contribuintes que optarem pela não definitividade da Base de Cálculo Presumida do ICMS/ST deverão apresentar os novos Registros sempre que houver valores a restituir ou a complementar. Os que não fizerem tal opção deverão apresentar os referidos registros (C180, C185, C330 ou C380, C430 ou C480, H030, 1250 e 1255) somente nos casos de
Restituição do ICMS ST em função de Fato Gerador Presumido Não Realizado.
 
 

Boa tarde.
Consultei agora o sped tabelas e a  Sefaz de SP tambem removeu a tabela 5.7
 

Bom dia Pessoal.
Temos alguma novidade sobre o assunto ?

Pessoal estou em contato com as UFs para ter alguma resposta….
Até o momento me foi retornado as UFs de ES, CE, PB e BA.
Espero poder ajudar de alguma forma.
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A pergunta realizada foi;
Gostaria de saber se a Sefaz de XX tem algum posicionamento sobre o EFD ICMS/IPI, “a UF exigirá as informações complementares das operações de mercadorias sujeitas à substituição tributária (registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815, C880, H030, 1250, 1255) no período de apuração à partir de Janeiro de 2020?”
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Resposta ES
Bom dia,
No ES, se houver ocorrência de informação, todos os registros constantes do leiaute da EFD devem ser escriturados,  exceto os Registros C800 e filhos (art. 758-B, §6º- RICMS-Decreto 1090-R). 
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Resposta CE:
Prezado(a) Senhor(a),
Até o momento não há regulamentação no estado do Ceará com relação os Registros criados com o novo layout, portanto os Registros que necessitam de regulamentação não serão cobrados.
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Resposta PB:
Boa tarde,
 
Esse tema está em análise, e em breve deve ser publicada uma portaria regulando essa questão, que a princípio tende a dispensar tais registros.
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Resposta BA:
Prezado,
Segue informação constante em nosso site:

EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
DISPENSA DE REGISTROS
Os seguintes registros não devem ser informados pelos contribuintes do Estado da Bahia:

• B020 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B025 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B030 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B035 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B350 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B420 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B440 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B460 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B470 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B500 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• B510 – Obrigatório para os contribuintes de Brasília;
• C116 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• C130 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C177 – Registro com prazo de validade expirado;
• C180 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C185 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C191 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C197 – Enquanto não for publicada pela SEFAZ a tabela 5.3 do Ato COTEPE 09/2008;
• C330 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C350 – Obrigatório nos Estados que exigem itens por documento fiscal;
• C370 – Obrigatório nos Estados que exigem itens por documento fiscal;
• C380 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C390 – Obrigatório nos Estados que exigem itens por documento fiscal;
• C410 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C430 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C460 – Obrigatório nos Estados que exigem itens por documento fiscal;
• C465 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• C470 – Obrigatório nos Estados que exigem itens por documento fiscal;
• C480 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C591 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C595 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• C597 – Enquanto não for publicada pela SEFAZ a tabela 5.3 do Ato COTEPE 09/2008;
• C800 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• C810 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• C815 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• C850 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• C860 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• C870 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• C880 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• C890 – Obrigatório nos Estados que implementaram o Cupom Fiscal eletrônico;
• D161 – Obrigatório somente para o perfil A com documentos de transporte;
• D197 – Enquanto não for publicada pela SEFAZ a tabela 5.3 do Ato COTEPE 09/2008;
• D360 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• H030 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• 1250 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• 1255 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• 1700 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• 1710 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• 1900 – Obrigatório nos Estados do Espírito Santo, Amazonas e Pará;
• 1910 – Obrigatório nos Estados do Espírito Santo, Amazonas e Pará;
• 1920 – Obrigatório nos Estados do Espírito Santo, Amazonas e Pará;
• 1921 – Obrigatório nos Estados do Espírito Santo, Amazonas e Pará;
• 1922 – Obrigatório nos Estados do Espírito Santo, Amazonas e Pará;
• 1923 – Obrigatório nos Estados do Espírito Santo, Amazonas e Pará;
• 1925 – Obrigatório nos Estados do Espírito Santo, Amazonas e Pará;
• 1926 – Obrigatório nos Estados do Espírito Santo, Amazonas e Pará;
• 1960 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• 1970 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• 1975 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro;
• 1980 – Até que a SEFAZ publique norma exigindo a apresentação deste registro.

Quais estados estão obrigados ao Bloco C180 e C185 e demais blocos que sejam ref. a ressarcimento de ICMS ST.? muitas dúvidas em relação a atualização do SPED FISCAL