EFD ICMS/IPI – Mudanças para 2020

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Foto de perfil de EniluceEniluce perguntado 2 semanas

Bom dia pessoal,
Alguém já começou a estudar as mudanças a partir de Jan/2020?
Estamos com dúvidas no entendimento em relação aos campos abaixo.
 
C180:
COD_RESP_RET Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST:
1-Remetente Direto
2-Remetente Indireto
3-Próprio declarante
Essa informação é para ser enviada na ótica do recebedor, correto? Como identificamos? Pelo CST x CFOP da entrada? O CEST entraria nessa lógica nos casos onde a operação seja entre fabricantes do mesmo produto?
 
C185:
COD_MOT_REST_COMPL
Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7
 
H030:
VL_ICMS_OP Valor médio unitário do ICMS OP 
03 VL_BC_ICMS_ST Valor médio unitário da base de cálculo do ICMS ST 
04 VL_ICMS_ST Valor médio unitário do ICMS ST 
05 VL_FCP Valor médio unitário do FCP
Como devemos proceder com o cálculo? Incluindo os impostos por dentro? Se sim, seria somente o ICMS ou o PIS/COFINS tb?
Obrigada,
Eniluce
 
 
 

3 respostas
Foto de perfil de Tailor Emerson KaplonTailor Emerson Kaplon respondido 2 semanas

Minhas dúvidas vão ainda além – quais UF vão adotar quais destes registros e também sobre os demais novos (C330/C380 C430/C480 C591/C595/C597 1250/1255 …) ?
Pois nossos clientes no RS e SC já tem a sub-apuração do ST (via bloco 1900 no caso do RS, e via arquivo separado pra SC – DRCST, um tipo de clone do SPED/EFD, terrível mas verdade).
Aí joga-se fora centenas de hora de trabalho pra refazer tudo de novo (no caso destas 2 UFs em particular) ? Os critérios de apresentação (foco/ótica de informação) serão os mesmos ? As codificações (aparentemente) mudam tudo ? Obviamente que pra cada UF terá suas regras de cálculo, pra “ajudar”…
Até o momento não achei informação alguma na internet ou na Sefaz destas UFs.

Foto de perfil de Moisés AzevedoMoisés Azevedo respondido 2 semanas

Semana passada o tal GT48 estava reunido e havia uma expectativa que surgissem algumas dessas respostas, a começar por quais UF´s vão adotar isso, porém, até agora nada divulgado. São 13 novos registros desse assunto da “ST”. Difícil de tomar decisões do que implementar nos softwares, nos processos em geral, sem um esclarecimento minimo. Vamos ver as cenas dos próximos capítulos.

Foto de perfil de EniluceEniluce respondido a 2 semanas

Olá Moisés, sim e pra ajudar, grande parte dos novos registros são campos obrigatórios.

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Foto de perfil de Leandro Balbino MarianoLeandro Balbino Mariano respondido 2 semanas

Boa tarde,
A SEFAZ de SP já divulgou a tabela 5.7, no portal do SPED.
 
Att.
Leandro

Foto de perfil de Sidney CostaSidney Costa respondido a 2 semanas

SP000-Operação não ensejadora de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST
SP100-Operação ensejadora de Ressarcimento ICMS-ST na hipótese do Inciso I do Art. 269 do RICMS
SP101-Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso II do Art. 269 do RICMS
SP200-Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso III do Art. 269 do RICMS, com manutenção do crédito de operação própria
SP102-Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso III do Art. 269 do RICMS, sem manutenção do crédito de operação própria
SP201-Operação ensejadora de Ressarcimento de ICMS-ST na hipótese Inciso IV do Art. 269 do RICMS
SP300-Operação ensejadora de Complemento de ICMS-ST na hipótese do Inciso I do Art. 269 do