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Fórum › Tag: ICMS
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ICMS – Tabela B – Tributação pelo ICMS – AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AbertaJorge Campos perguntado 4 semanas atrás • 
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EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. RE 574.706 /PR (REPERCUSSÃO GERAL – TEMA 69 D0 STF). RESTITUIÇÃO/RESSARCIMENTO/COMPENSAÇÃO. – CONSTITUIÇÃO DO CREDITO
AbertaJorge Campos perguntado 2 meses atrás • 
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SEFAZ SC – EINSTEIN E O ESPAÇO TEMPO – PARA APLICAR O Decreto Nº 888 DE 12/03/2025 Publicado no DOE – SC em 12 mar 2025
AbertaJorge Campos perguntado 2 meses atrás • 
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RTC – REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO – AJUSTES – PL SOBRE A BASE DE CALCULO DO ICMS/IPI/IBS/CBS na TRANSIÇÃO
AbertaJorge Campos perguntado 3 meses atrás
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Projeto Crédito Verde – ESTADO DO CEARÁ – Certificação de Crédito Verde –
AbertaJorge Campos perguntado 4 meses atrás • 
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ICMS e as NOVAS ALÍQUOTAS EM 2025
AbertaJorge Campos perguntado 4 meses atrás • 
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TRANSFERENCIAS ENTE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR – DIFERIMENTO – SEFAZ MG – Decreto Nº 48930 DE 30/10/2024 Publicado no DOE – MG em 31 out 2024
AbertaJorge Campos perguntado 7 meses atrás • 
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NF-e – EFD ICMS/IPI – REGIME ESPECIAL – TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS –
AbertaJorge Campos perguntado 9 meses atrás • 
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COMUNICADO GT05 – Combustíveis – Alíquota Ad Rem a ser utilizada nas operações realizadas no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024 – DE 28/02/2024
AbertaJorge Campos perguntado 1 ano atrás • 
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Protocolo ENAT: Comsefaz assina acordo com União e representará estados em GT que vai debater operacionalização de CBS e IBS
AbertaJorge Campos perguntado 1 ano atrás • 
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SEFAZ RS – Direito ao crédito do ICMS cobrado anteriormente – Decreto Nº 57061 DE 16/06/2023 Publicado no DOE – RS em 16 jun 2023 e PERGUNTAS E RESPOSTAS atualizado em 20/06/2023
AbertaJorge Campos perguntado 2 anos atrás • 
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ICMS/AM – CREDITOS DE ICMS ORIUNDOS DA ZONA FRANCA – CONVÊNIO ICMS 131/22
AbertaJorge Campos perguntado 3 anos atrás • 
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NFS-e nacional e a sua repercussão no MEI – RESOLUÇÃO CGSN Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2022
AbertaJorge Campos perguntado 3 anos atrás • 
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DIFAL PARA NÃO CONTRIBUINTE – ESTADO DE SÃO PAULO – DEFINIDA A DATA DE COBRANÇA
AbertaJorge Campos perguntado 3 anos atrás • 
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Comsefaz pede ao STF modulação da decisão que reduz ICMS sobre energia e telecomunicações
AbertaJorge Campos perguntado 3 anos atrás
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Aprovado pedido de urgência do projeto de regulamentação da Difal; matéria deve ir a votação na próxima semana
AbertaJorge Campos perguntado 3 anos atrás • 
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ICMS-PR – EMPRESAS DO SIMPLES – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO
AbertaJorge Campos perguntado 4 anos atrás • 
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PLP 283/20 – AJUSTE DA LEI KANDIR ( ICMS, ICMS-ST, APURAÇÃO PELO FISCO, PRAZO DE PAGAMENTO, ETC)
AbertaJorge Campos perguntado 4 anos atrás • 
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ICMS – DIFAL – PARANA – Decreto Nº 7096 DE 10/03/2021
AbertaJorge Campos perguntado 4 anos atrás • 
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e-RUDOFTO – SEFAZ MS -LIVRO DE OCORRENCIAS
AbertaJorge Campos perguntado 4 anos atrás • 
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