Pessoal!      Aproveitando a experiência com as NCMs, e antes de entrar em vigor as validações do GTIN. Segue a atualização com base na Resolução Gecex nº 321, de 25 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, divulgou a nova tabela…

Prezado, boa tarde! Após enviar o SPED FISCAL referente ao mês de Março de 2022, me deparei com o seguinte erro (81 – O CÓDIGO USADO NA SAÍDA PARA IDENTIFICAR O ITEM (PRODUTO/SERFIÇO NÃO POSSUI CORRESPONDENTE NA ENTRADA). Já tentei de varias formas corrigir este problema, mais não consegui. Vocês…

boa tarde, uma empresa do simples nacional, que não possui sistema(erp) de contabilidade, ela empresa pode utilizar a ECD para fazer diretamente os lançamentos da contabilidade?   isso é baixar o validador ECD e efetuar as devidas contabilizações, cadastros, etc diretamente.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.078, DE 28 DE ABRIL DE 2022   Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), instituído pela Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL…

PORTARIA PGFN/ME Nº 3.776, DE 28 DE ABRIL DE 2022   Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), de que trata a Lei Complementar n. 193, de 17 de março de 2022, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.…

DECRETO Nº 11.055, DE 28 DE ABRIL DE 2022       Produção de efeitos Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.115, DE 28 DE ABRIL 2022   Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a…

Boa tarde! Nas versões anteriores do Sped fiscal 2.8.3(MG) o ajuste de estorno de crédito a devolução de compras COM ST recolhido em MG   na aba do RJ  E210 – outros Créditos ST – era feito no RJ119999(outros) . Agora com a nova versão 2.8.4 a maioria dos códigos de…

Prezado, Estamos validando a NT 2021.004V.1 e gostaríamos de entender por que o portal nacional está rejeitando as Notas Fiscais referentes a itens que não são medicamentos. No documento anexo,  é possível identificar que o item em questão é um produto do Capítulo 36, mas não é medicamento. Como se…

Boa tarde! Qual CST de Pis/Cofins é utilizado nas devoluções de vendas?