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Milho e derivados poderão ter tributação de PIS/COFINS suspensa, inclusive na agroindústria.

Há anos a legislação das Contribuições para o PIS e para a COFINS não favorecem o produto milho, seja pela sua complexidade extrema, seja a desoneração que não adere ao produto final. A verdade é que temos produtos extremamente importantes para o consumo humano e animal nas prateleiras do Brasil com oneroso efeito tributário ao consumidor. Equiparar ao soja é o mínimo que possa ser feito. »

PROTOCOLO ENAT 09/2015 – SIMPLIFICOMETRO

PROTOCOLO ENAT 09/2015 – SIMPLIFICOMETRO

Pessoal! Em 2015, a RFB reallizou o ENAT – Encontro Nacional dos Administradores Tributários, com representantes das Sefaz e da RFB. Neste encontro vários protocolos de cooperação foram assinados, tais como, o protocolo Protocolo ENAT nº 10/2015, estabelecendo o intercâmbio do ContÁgil lite. O ContÁgil é o programa de auditoria da RFB, e para atender aos Estados e Municípios foi desenvolvida... »

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.16

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.16

Pessoal!   Fechando este ciclo, temos o décimo sexto capítulo, que traz um ajuste no bloco K, especificamente no K290. Já tratamos do BLOCO K: Lembrando que já tratamos o Bloco K, com os novos registros de Produção conjunta no Capitulo 4 ( https://portalspedbrasil.com.br/spedbrasil/sped-fiscal-3-0-2019-comentado-v-4/) Registro K290: atualização da descrição sobre o conceito de produção conjun... »

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.15

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.15

Pessoal!   O capítulo 15 acrescentou 4 novos registros para atender à solicitação do Estado do Pernambuco, com as informações dos incentivos fiscais. Inclusão dos Registros 1960, 1970, 1975 e 1980 Por exemplo PE040012|Dedução: crédito presumido do PROIND (Decreto 44.766/17, artigo 2º, I, II, III e IV e §2º)|01092018|   PE040015|Dedução: crédito presumido do PRODEAUTO (Decreto 41.934/15, ... »

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.14

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.14

Pessoal!   Na décima quarta posição, temos um alteração bem interessante,   Registro C100: alteração de texto na exceção 2 e inclusão da exceção 10;   exceção 2: C100: alteração de texto na exceção 2: …ou o Registro C177 (no caso de haver informações complementares do item, a partir de 01/01/2019 – Tabela 5.6 do Ato COTEPE ICMS 09/08), o registro C170 deverá ser informad... »

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.13

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.13

Pessoal!     Na reta final, faltando apenas 3 capítulos, chegamos ao décimo terceiro, e que traz um pequeno ajuste no Bloco K, que já foi foco deste trabalho, lá no capítulo 4( https://portalspedbrasil.com.br/spedbrasil/sped-fiscal-3-0-2019-comentado-v-4/) Mas, agora o que temos a comentar é apenas uma alteração nas casas decimais, dos registros relacionados com quantidade. Assim, todos ... »

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.12

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.12

Pessoal!     Ocupando o décimo segundo capítulo temos o registro 1600, com uma ligeira, leve e estratégica alteração ou correção: Este registro destina-se a identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante por meio de cartão de débito ou de crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira... »

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.11

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.11

Pessoal!   O décimo primeiro capítulo, traz uma reviravolta, porque, o leiaute de hoje já tem o registro C177, mas, seus dias estão contados, porque, ele vijará a   11. Alteração do Registro C177   REGISTRO C177: COMPLEMENTO DE ITEM – OUTRAS INFORMAÇÕES (código 01, 55) – (VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2019) Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por le... »

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.10

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.10

Pessoal!   Em relação ao capítulo 10, o fisco ajustou o registro pai C190, naquilo que corresponde às informações prestada no registro C191.   Registro C190: alteração na descrição dos Campos 05, 07 e 09 e orientações de preenchimento;     Com a criação do REGISTRO C191, o registro C190 nos campos 05,07,09 sofreu ajustes para contemplar as informações prestadas naquele registro... »

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.9

SPED FISCAL – 3.0 – 2019 – COMENTADO – V.9

Pessoal!     No Capítulo 9, temos um novidade que era muito aguardada, que é a reprodução do que se emite na NF-e em relação ao FCP. Para quem não está familiarizado, inicialmente, o FCP – Fundo de Combate à Pobreza,  inicialmente, era uma sumarização na NF-e 3.10, não havia tags específicas, depois na versão 4.0, foram criadas tags, específicas para o tema, mas, enquanto isso, na ... »